Sabemos que, frequentemente, empresários estão em busca de oportunidades de negócios, visando lucro, crescimento e redução de custos.
Nesse contexto, é muito comum que grandes empresas se instalem em países emergentes, pois lá encontram mão de obra mais barata, além de menores custos para essas instalações. Esse fato faz aumentar as margens de lucro e proporciona um crescimento gigantesco para essas companhias.
Mas, afinal, como se dá esse cenário na área de tecnologia?
Com o cenário econômico atual, uma nova oportunidade vem surgindo, principalmente para a área de tecnologia da informação, o que é conhecido como Outsourcing internacional, que, traduzindo, seria uma terceirização internacional, ou seja, uma busca por profissionais de fora das companhias.
E como isso funciona?
Empresas do exterior procuram empresas e profissionais brasileiros para prestar serviços em busca de qualidade e, ao mesmo tempo, com um custo mais baixo para elas, tendo em vista o valor altíssimo em que o dólar se encontra.
Com isso, as empresas brasileiras desse setor acabam tendo uma grande oportunidade de aumentar seu faturamento e essa mudança de cenário acaba trazendo algumas dúvidas, principalmente quanto à tributação desses rendimentos.
Quais são os regimes tributários existentes no Brasil
Tomando como base as experiências de nossos clientes que exportam serviços, vamos comentar mais profundamente sobre o assunto.
A partir do momento em que você abre uma empresa, você passa a ter uma série de obrigações fiscais, mesmo que esteja exportando serviços para outro país. A sua prestação de serviços acaba sendo para outro território, mas a sua empresa é situada aqui, logo, os seus rendimentos devem ser tributados de acordo com a legislação brasileira. E quais são estes regimes tributários existentes no Brasil?
No Brasil temos 3 regimes vigentes: Lucro Real, Lucro Presumido e o Simples Nacional.
O Lucro Real é um regime onde a empresa utilizará o lucro contábil ajustado como base de cálculo para Imposto de Renda e Contribuição Social;
O Lucro Presumido é um regime onde a Receita Federal presume qual o lucro da empresa de acordo com sua atividade econômica, então a partir dessa presunção, aplicamos as alíquotas para Imposto de Renda e Contribuição Social;
O Simples Nacional é um regime simplificado onde as empresas pagam todos os impostos unificados em um documento de arrecadação.
Qual o melhor regime tributário para a minha empresa?
Para responder essa questão, temos que levar em consideração algumas variáveis, mas o ponto de partida é o faturamento da empresa, a atividade econômica em que a entidade vai atuar e a quantidade de funcionários para poder ser traçado um estudo tributário e mostrar em números qual o regime vai ser mais vantajoso.
Muitas vezes os contribuintes acreditam que o Simples Nacional é a melhor opção, pelo fato de ser um regime simplificado e com menos obrigações acessórias junto à Receita Federal, mas não podemos afirmar isso sem um estudo prévio, pois em muitas situações esse regime pode se mostrar mais oneroso para o contribuinte.
É muito comum que alguns profissionais de contabilidade prefiram enquadrar a empresa neste regime, pois no Lucro Real e no Presumido há uma maior responsabilidade devido a quantidade superior de obrigações e, consequentemente, um pouco mais de conhecimento e experiência.
Para exportação de serviços, não há incidência de PIS (Inciso II, Art. 5º, Lei nº 10637/2002), COFINS (Inciso II, Art. 6º, Lei nº 10833/2003) e ISS (Inciso II, Art. 2º, LC nº 116/2003), o que acaba reduzindo bastante a carga tributária dessas empresas e por isso torna tão atrativo exportar esses serviços para empresas estrangeiras.
Mesmo com o não pagamento desses tributos, há algumas obrigações acessórias referente a eles que devem ser enviadas e o não envio pode ocasionar multas, por isso, é muito importante que na hora que na hora de contratar um contador você procure sobre suas experiências para que se sinta seguro e, até mesmo, que você compreenda melhor todas as informações contábeis, pois elas farão parte do seu cotidiano a partir do momento em que você se torna responsável por uma empresa.
Então se você projeta exportar serviços ou já exporta, mas possui dúvidas se está no regime correto, entra em contato conosco e marca uma consultoria. Você pode solicitar nossa consultoria clicando aqui e podem entrar em contato através de nosso WhatsApp.
