Já imaginou você começar uma empresa, construir uma identidade com seu público e, de repente, ser impedido de usar esta marca? Já pensou como isso pode trazer prejuízo tanto de dinheiro, quanto de tempo? Pois é! Você pode estar usando uma marca que é de propriedade de outra empresa e pode vir a ser impedido de usá-la. Com este texto, escrito pela Drª Maria Luiza Matias, nossa advogada parceira, vamos te mostrar o que é uma marca, os benefícios do registro e como se dá o procedimento para registro.
O que é uma marca?
Em primeiro lugar, precisamos entender o que é “MARCA” e qual a sua importância para os empreendedores/empresas. De modo bem resumido, podemos compreender a marca como um sinal usado para identificar os serviços prestados ou produtos comercializados por uma empresa ou até mesmo pessoa física.
A marca pode ser um nome, uma expressão, uma figura, um conjunto de palavras e imagens, e até mesmo uma embalagem de produto ou o próprio produto.
Assim, a marca será o sinal distintivo utilizado por você para identificar o seu produto ou serviço junto ao consumidor, a marca será o elo entre o seu negócio e o público-alvo. Ou seja, protegendo a marca, você protegerá a identidade do seu negócio.
Principalmente para novos negócios e empreendedores/empresas em expansão ter uma marca forte e protegida é de suma importância para se destacar entre a concorrência e ressaltar o potencial do seu negócio.
Benefícios de registrar sua marca
A principal vantagem de ter uma marca registrada é a garantia do uso exclusivo da marca na identificação de suas atividades e, assim, ter o direito de coibir que terceiros não autorizados façam uso de imagens ou expressões iguais ou semelhantes na identificação das mesmas atividades.
O USO EXCLUSIVO garantido pelo registro da marca tem abrangência em todo país, ampliando a proteção do seu negócio, dado que o simples registro do nome empresarial na junta comercial, por exemplo, não garante essa exclusividade em âmbito nacional. Ou seja, você impede que outra pessoa/empresa que realize o mesmo tipo de serviço/produto copie sem sua marca em outro Estado/Cidade sem sua autorização. Obter essa proteção da marca em todo o país é de suma importância para evitar associação ou possibilidade de confusão com empresas e marcas de terceiros.
Outro ponto importante do registro, sua marca passar a ser uma PROPRIEDADE, dessa forma você poderá realizar transações, como a possibilidade de LICENCIAR ou FRANQUEAR, o que sem dúvidas aumenta o ativo da empresa. Por fim, sem dúvidas, uma marca registrada possui muito mais CREDIBILIDADE e NOTORIEDADE para o público consumidor.
Procedimento para registrar sua marca
O Registrar a marca aqui no Brasil é conferido exclusivamente pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) pelo prazo de 10 (dez) anos. Este prazo é renovável por sucessivos e iguais períodos. Inicia-se o processo de registro de marca com o protocolo do pedido de registro perante o INPI. É importante que o depósito seja realizado por uma assessoria especializada para a busca de viabilidade da marca, para verificar se tal marca já está sendo usada por outra empresa, e para o acompanhamento de todo o procedimento.
Viu como é importante fazer o registro de sua marca? Nós da Porto Contábil, em parceria com especialistas em propriedade intelectual podemos te ajudar com isso. Entra em contato conosco através do Whatsapp e nos siga no Instagram.
