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Holding: o que o programa Flow Podcast pode nos ensinar sobre esse tipo de empresa

Na última segunda-feira (07 de fevereiro), o programa Flow podcast acabou entrando em mais uma polêmica com um de seus apresentadores/sócios, onde ele defendeu a existência de partidos nazistas no Brasil. Essa não foi a primeira bobagem falada pelo apresentador conhecido como Monark e em consequência disso, ele foi desligado do programa.

Mas qual o motivo da gente estar falando sobre isso? É que hoje vamos falar sobre Holdings aqui no blog e os Estúdios Flow utilizam desse formato para controlar seus empreendimentos.

O que é Holding?

A holding é um tipo de empresa que, em sua grande maioria, é criada para participar do capital de outras empresas e controlá-las.

A holding tem a finalidade de desenvolver planejamentos estratégicos, financeiros e jurídicos de todo seu grupo, não interferindo no aspecto operacional, a não ser que as empresas controladas não tenham a capacidade de executar com excelência.

Tipos de Holding

Aqui vamos trazer os tipos de Holding e como funciona cada uma delas.

  • Puras

As puras existem com o único objetivo de participar de outras empresas e suas receitas são as distribuições de lucros que são recebidas de suas controladas.

  • Mistas

Além das participações em outras empresas, elas podem operar comercial ou industrialmente, além de prestação de serviços que podem ser executados, inclusive para empresas que não façam parte do grupo.

  • De controle

Foca no controle de uma ou mais empresas. A administração fica centralizada, mesmo que haja outras partes no negócio.

  • De participação

Centralização da administração de participações minoritárias, quando as outras partes não possuem interesse em participar da administração.

  • Administrativa

Foca na otimização do controle empresarial. Nesse tipo existe uma administração especializada, há uma profissionalização no gerenciamento da empresa.

  • Patrimonial

Tem o foco na gestão de bens, tanto para a administração de inúmeros bens, como focado para a antecipação de heranças, onde o titular destina todos seus bens para a Holding e destina os bens para seus herdeiros através de doação.

Constituição

Esse tipo de empresa pode escolher as formas jurídicas: Sociedade anônima ou Sociedade limitada.

Tributação em Holding

Há incidência dos seguintes tributos: de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurpidica), CSLL (Contribuição Social s/ Lucro Líquido), PIS ( Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição p/ o Financiamento da Seguridade Social).

IRPJ/CSLL

A base de cálculo para esses impostos são os lucros obtidos pela empresa ou sua presunção, caso a empresa seja tributada pelo Lucro Presumido.

Para as empresas que possuem apenas participações em outras empresas, os lucros são registrados pelo Método de Equivalência Patrimonial, não havendo o fato gerador para o pagamento desses tributos.

PIS/COFINS

As receitas (exceto as que possuírem normas específicas que desobriguem o pagamento) da empresa constituem fato gerador para o pagamento destas contribuições.

Vantagens das empresas Holding

  • Concentração do poder econômico do acionista controlador na holding;
  • Flexibilidade e agilidade na transferência e alocação de recursos, dentro do grupo;
  • Descentralização de alguns trabalhos, gerando redução de despesas operacionais;
  • Maior poder de negociação na obtenção de recursos financeiros e nos negócios com terceiros;
  • Maximização da garantia na aplicação de capital se todas as empresas do grupo forem lucrativas;
  • Padronização administrativa e de processos em todas as empresas do grupo;
  • Centralização das decisões financeiras

Holding e o Flow Podcast

O CNPJ do podcast possui em seu quadro societário uma pessoa física e uma Holding de participação, de caráter LTDA.

Essa Holding controla, não só o podcast, como os outros produtos do grupo Estúdios Flow.

Nesse caso específico, um dos sócios de uma das empresas controladoras, também é sócio da holding, mas isso não é uma regra geral. Nada impede uma holding de controlar empresas que seus sócios (pessoas físicas) não participem do capital das controladas.

Dessa forma a holding consegue administrar de forma unificada e padronizada todas as empresas do grupo, sem a interferência das outras partes no processo decisório.

E por todas as polêmicas dos últimos dias, o Igor (1 dos sócios) do Flow optou por comprar a parte do capital social do outro sócio após as falas dele sobre o nazismo.

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