Estamos acostumados a ouvir falar do “jeitinho brasileiro”, que é o comportamento da população em querer tirar vantagem em tudo, vantagens estas que são obtidas corrompendo as regras.
Em nossa sociedade, a corrupção está em tantos setores, que acaba ficando difícil tentar definir um conceito universal para abordar o tema, mas, mesmo com tantos campos sendo afetados pela corrupção, os objetivos em todos os setores corrompidos são o mesmo: obter vantagens ilícitas sobre o outro, sempre pondo suas vontades particulares na frente do social.
Então sempre que existir corrupção no campo financeiro, moral ou social, sempre será com o intuito de obter vantagens, prejudicando outra parte. É comum se falar sobre o “jeitinho brasileiro”, sempre colocando a sociedade brasileira como uma das mais corruptas, como uma sociedade que sempre quer desrespeitar as regras do jogo em benefício próprio. Sendo algo brasileiro ou não, esse jeitinho que é dado atrapalha o desenvolvimento do país através de políticas públicas, que poderiam possibilitar acesso a diversas oportunidades para camadas mais pobres.
Um estudo com 107 países acabou mostrando que essa corrupção é muito comum em diversas regiões do planeta, o que acaba derrubando a teoria que é uma cultura brasileira e sim algo ligado ao sistema capitalista.
Crimes econômicos e a globalização
Com a globalização, o mundo muda rapidamente em todos os setores, inclusive no campo dos crimes econômicos e esses crimes deveriam ser os mais combatidos, pois causam efeitos muito danosos à sociedade, principalmente nas camadas que não cometeram esses crimes. Há uma grande dificuldade em identificar esses delitos, pois são montadas grandes estruturas para poder praticar o ato ilícito.
A burocracia excessiva e a ineficiência do Estado são outros fatores que justificam os crimes econômicos, principalmente nos países que não são desenvolvidos. Com tudo isso, há um dilema para o direito penal que é: encontrar punições adequadas para este tipo de crime, pois os grandes empresários não se sentem intimidados com as possíveis punições, sempre acreditando haver possibilidades de acordos para que eles se livrem das devidas punições.
Crimes econômicos e o sistema capitalista
O sistema capitalista estimula que as pessoas identifiquem como sucesso, apenas o acúmulo exacerbado de dinheiro, com isso chega um certo momento que aumentar os lucros se torna tão importante, que os princípios legais, éticos e morais são deixados de lado, para que se consiga acumular mais patrimônio.
Desta forma uma empresa começa a se destacar mais no mercado do que outras e isso acaba levando os concorrentes a se corromperem também, para que se tornem competitivos no mercado. Então com a ausência de punições mais efetivas, as empresas passam a institucionalizar a corrupção e os crimes econômicos passam a ser uma prática comum nas empresas, seria um compliance às avessas.
Quem está cometendo os crimes econômicos
Os crimes econômicos são cometidos por pessoas extremamente inteligentes e que possuem uma boa capacidade financeira, o que torna esses esquemas bastante sofisticados, dificultando a identificação pelo Estado. Algumas vezes, até os próprios agentes estatais participam dos esquemas, o que torna ainda mais difícil a identificação desses crimes e os efeitos desses atos são devastadores na sociedade, de forma que é difícil mensurar o quanto a sociedade poderia ter se desenvolvido, caso não houvessem tantos atos de corrupção.
Mas, os grandes empresários já se habituaram a não cumprirem com suas obrigações legais, devido à falta de punições adequadas. Com isso quem acaba sendo punido, indiretamente, são as camadas sociais mais pobres, devido ao não recolhimento de tributos que serviriam para o financiamento do desenvolvimento social.
Crimes econômicos é algo cultural
Mudar a cultura de uma sociedade é algo que leva muito tempo, mas é um dos caminhos para que se enfrente a corrupção. As penalidades legais não resolvem imediatamente e nem tem intimidado os grandes empresários. É fundamental que a sociedade entenda os efeitos devastadores que os crimes econômicos causam e com essa reeducação, fique claro que todos temos responsabilidade social.
Se cada empresa se preocupar em mudar o seu ambiente, com práticas de compliance bem definidas e, de fato, vividas em seu cotidiano, já ajuda bastante quando todos os agentes envolvidos na entidade replicarem isso para a sociedade, causando um efeito espiral de boas práticas e paralelamente a isso, o Estado vai ter que trabalhar para estimular uma maior ética empresarial e aumentar os riscos penais para os praticantes destes ilícitos.
Como evitar os crimes econômicos
Os crimes econômicos são um problema universal e o mundo vem desenvolvendo mecanismos para evitar os crimes contra a ordem econômica. O Brasil já possui vários tratados internacionais que buscam coibir tais práticas. Com isso, o Estado aplicando as normas contra os corruptores do sistema, sem a concessão de benefícios que não estejam aplicadas nas normas, possibilitará uma maior intimidação aos empresários corruptos.
Os empresários devem ter a ciência que a responsabilidade social é algo que está atrelado ao seu negócio a partir do momento que ele decidiu empreender. Entende-se que o “jeitinho brasileiro” não é o único existente, toda a sociedade mundial tem seus “jeitinhos” e isso não é oriundo de uma nação específica e sim do sistema econômico que domina a sociedade globalizada.
